Seminário "Estudo de Planos"

Decidimos pesquisar intervenções em favelas com "participação popular" e que prioritariamente visassem à integração da favela com o bairro. Primeiramente, por sugestão da Professora Paola, fomos em busca da Célula Urbana.

Favela-Bairro

A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, aprovada em 1990, elaborou a política habitacional para o Município criando o programa de urbanização das favelas, chamado pelo Governo Cesar Maia de Favela-Bairro, assim como a Secretaria Municipal de Habitação para sua implantação.
Um programa que em sua teoria proporciona a implantação das infra-estruturas necessárias a uma comunidade urbana moderna, a integração urbanística desta comunidade infraestruturada aos bairros do entorno e a integração social através dos serviços públicos.

Na prática, houve crescimento desenfreado das favelas, e a supervalorização de terrenos só por causa do cartaz "Favela-Bairro" da prefeitura. Os moradores que não podiam se sustentar mais nesses locais, eram obrigados a se mudar para outras favelas.

Em um relatório (enviado ao BID) disponibilizado na Internet, encontramos uma crítica ao Favela Bairro. O programa que recebeu mais de 600 milhões do BID, é criticado também pela péssima qualidade das infraestrutura e fácil desgaste, e pela falta de acompanhamento nas obras e participação popular. (ver relatório)

Fotos abaixo foram tiradas do site da então deputada Solange Amaral que, conforme seu site, foi coordenadora do Favela-Bairro durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Habitação. Link o site Solange Amaral. As fotos mostram o "antes e o depois".

Foi a partir do Favela-Bairro, criado em na década de 90, que surgiu o célula urbana.

Célula Urbana

Constituída de 60 mil habitantes, a favela de jacarezinho é uma pequena cidade dentro do Rio de Janeiro. Maria Luiza Peterson, ex-gerente do programa Favela-Bairro e atual assessora especial Célula Urbana, afirma em entrevista que "A situação de vizinhança na favela é crítica, conseqüência da altíssima densidade, da inexistência de espaços públicos, equipamentos de lazer, cultura e outros. O Jacarezinho tem uma infraestrutura de comércio maior do que a do próprio bairro”.

O conceito

A partir de algumas linhas estruturais implantadas, ela vai se consolidando na medida em que vão sendo construídas as funções, em um processo interativo de relações urbanas. No caso da Favela do Jacarezinho, definimos um quarteirão estratégico interno da favela (o Núcleo) e um “cordão umbilical” de articulação com a cidade (a passarela) que culmina em intervenções multiusos no Pólo da Suburbana. (Peterson)
Célula Urbana é composta basicamente nessa primeira etapa, de uma Célula Cultural, onde funcionará o café internet, a escola de vídeo, espaços para dança e música e um salão para festas, seminários, exposições, etc... A segunda etapa se constitui no Pólo da Suburbana com espaços para a educação infantil sob o vão da passarela, um centro esportivo e o Centro de Transferência de lixo pré-selecionado acoplado a espaços de arte e artesanato com salas polivalentes.
A criação de um pátio interno melhorou sensivelmente a qualidade das moradias que ficaram. Alguma moradias foram relocadas para a construção do pátio, que se articula com o prédio da Célula Cultural e a Praça da Concórdia que hoje funciona como praça e ponto de encontro gerando atividades de lazer, cultura, geração de renda e atrai os visitantes. A passarela, um belo projeto da Bauhaus, é elo de ligação com equipamentos institucionais de multiusos, que se constitui em forte elemento de re-estruturação urbana no bairro.

Heliópolis - São Paulo

Encontramos em são paulo uma invenção na favela de Heliópolis, onde Rui Ohtake foi convidado pelo líder da Associação dos Moradores para "deixar a favela menos feia".

Ohtake então propôs que fossem pintadas 278 casas de duas ruas da região central da favela.Para isso os próprios moradores foram capacitados e também receberam salário para a execução do trabalho.
A favela foi pintada com cores fortes.Ele conseguiu com isso, elevar a auto-estima dos moradores, que puderam constatar que uma simples pintura da fachada de suas moradias pode tornar o ambiente coletivo mais bonito e inspirar atitudes mais concretas para a melhoria de vida das suas famílias e de toda a comunidade.
A principal preocupação de Ohtake era fortalecer a identidade cultural da comunidade.Ele convidou adolescentes para visitar exposições de arte moderna e contemporânea pela cidade de São Paulo.
Foi feito também o projeto de uma biblioteca para o local. Os funcionários dessa biblioteca são estudantes, moradores da comunidade.

Também tá previsto a execução de um centro de convivência, onde teram creches, um centro cultural, num galpão, com galeria de exposições e um cinema com capacidade de 120 lugares.
Foi uma simples atitude de pintar as fachadas das casa que deu tão certo a ponto de que os moradores da favela, que não foram beneficiados, estão reinvindicando junto à associação de moradores a pintura de suas moradias. Outros já estão pintando por conta própria.
Assim como nesse caso é sempre importante a participação dos moradores em todas as fases de um projeto de revitalização, tanto para dar opiniões, mostrando as reais necessidades da comunidade, quanto para ajudar com o próprio trabalho, na execução do projeto, fazendo assim com que eles se sintam familiarizados desde o início com a revitalização e no final sintam que o lugar é realmente deles.

Procuramos algum projeto em Salvador, mas, ao contrário, apenas encontramos um exemplo em que não ocorreu em forma alguma participação popular e muito menos uma integração com a cidade. Resolvemos então estudar este projeto criticamente, considerando-o como mal exemplo.

Alagados

O que foi:
Transferência dos morados das palafitas do subúrbio ferroviário de Salvador, para o conjunto habitacional do Estado da Bahia: Nova Primavera.
“A transferência fez parte da 2ª etapa do Projeto Novos Alagados firmado entre o Governo da Bahia, A CONDER, o Banco Mundial, A ong italiana AVSI e a Arquidiocese de Salvador”.

Onde ocorreu:
Salvador, Bahia

O processo:
Os moradores das palafitas foram transferidos para o Conjunto Habitacional Nova Primavera, onde recebiam uma casa-embrião com cerca de 21 m2. os moradores não participaram do processo de escolha do terreno, construção das casas, escolha da vizinhança ou qualquer outra etapa do processo.

Conceito:
O conceito utilizado para a construção do conjunto habitacional foi o Urbanismo Utilitário que produz ambientes destituídos de significação sob o ponto de vista da vivência. A intenção é resolver unicamente ass necessidades básicas do habitat coletivo.

Objetivo:
Apenas remover os moradores das palafitas.

Conclusões:
O conjunto habitacional Nova Primavera não atende a função de inserção social dessa população. É uma prática capitalista de segregação social que não promove nenhuma melhoria social, apenas mostra uma urgência de revalorização urbana que na prática se quer ocorre.
As casas são de péssima qualidade, e os transferidos mesmo morando em casas de alvenaria e em terra firme continuam a margem de uma esperada humanização citadina.
Os moradores do novo conjunto habitacional, muitas vezes desempregados, não possuem condições financeiras para arcar com as despesas mensais que agora possuem: água, luz, telefone.
Tira-se dos “alagados” o contato com o mar: o sustento, a recreação, a subsistência.
É um retrato fiel da dissimulação da política habitacional do País.